Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

Servidor. Remoção a pedido do interessado inexistência de interesse da administração pública.

Servidor - Remoção a pedido do interessado - Pagamento da ajuda de custo.

Competência para o exame de pedido de reintegração aos quadros da Administração Pública Federal.

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Indenização por danos morais. Fatos não comprovados. Improcedência do pedido. Ônus da prova

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão